Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 39.000,00 (trinta e nove mil reais), e dá outras providências. 

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1463 de 27 setembro de 2013, Revoga a Lei 999/2006 e Reestrutura o Projeto de Suprimento Alimentar Básico.

Altera o Capítulo V do Art. 25 ao 36 e Art. 74 da Lei Municipal nº 1.796, de 22 de dezembro de 2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Eugênio de Castro, de que trata o art. 40 da Constituição da República. 

Dispõe sobre o Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais De Eugênio de Castro.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de dois (02) profissionais ENFERMEIROS(AS), e dá outras previdências.

Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Epidemiologia da União, prevê contratação emergencial de um (01) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e dá outras providências. 

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras previdências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de quatorze (14) PROFESSORES, e dá outras previdências. 

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional ODONTÓLOGO(A), e dá outras providências