Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Altera a tabela da carga horária do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.877/2022, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) PROFESSOR, e dá outras providências.

SUMULA: Altera a tabela da carga horária do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.891/2022, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) PROFESSOR, e dá outras providências. 

SÚMULA: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de seis (06) PROFESSORES, e dá outras previdências.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Eugênio de Castro/RS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de dois (02) profissionais para a função de MOTORISTA e um (01) profissional para a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências. 

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, FIXA ESPECIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS E NÚMEROS DE CARGOS, ALTERA O NIVÉL DE ESCOLARIDADE DE ALGUNS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Eugênio de Castro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) PROFESSOR, e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a construção de um centro de convivência de idosos, de propriedade CLUBE DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS, e dá outras providências. 

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.