Ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº. 2.012/2022 Data: 22 de agosto.Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 42.180,97 (quarenta e dois mil e cento e oitenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 2.011/2022 Data: 15 de agosto.Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar a carga horária semanal dos profissionais contratados pelo Município de Eugênio de Castro descritos nesta Lei, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 2.010/2022 Data: 15 de agosto.Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.009/2022 Data: 08 de agosto de 2022.Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional ASSISTENTE SOCIAL(A), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.008/2022 Data: 08 de agosto de 2022.Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional PSICÓLOGO (A), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 2.006/2022. Data: 01 de agosto de 2022.Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de uma (01) profissional para a função de DOMÉSTICA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.007/2022 Data: 01 de AGOSTO de 2022.Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de DOIS (02) PROFESSORES, e dá outras previdências.
PROJETO DE LEI N º 2.005/2022 Data: 01 de agosto de 2022.Altera o Salário Básico Mensal dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Empregos Públicos criados pela Lei Municipal nº 1.171/2009 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 1.996/2022 Data: 30 de maio de 2022.Estabelece as normas de regência do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, considerada a revogação da lei de sua criação, Lei nº 566/1999, pela Lei Municipal nº 1.452/2013.
PROJETO DE LEI Nº. 1.995/2022 Data: 30 de maio de 2022.Autorização legislativa que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Eugênio de Castro, 30 de maio de 2022
