Ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº. 2.032/2022 Data: 25 de novembro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 2.031/2022 Data: 21 de novembro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 23.000,00 (vinte três mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 2.030/2022 Data: 21 de novembro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 2.029/2022 Data: 16 de novembro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 222.950,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL N°2.028/2022.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 2.027/2022 Data: 11 de novembro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.026/2022 Data: 03 de novembro.Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Eugênio de Castro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 2.025/2022 Data: 19 de outubro.: Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 100.275,00 (cem mil duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 2021/2022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 2.024/2022 Data: 14 de outubro.Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
