Aprovados
PROJETO DE LEI 1900/2020PROJETO DE LEI 1900/2020 REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVDÊNCIA RPPS
PROJETO DE LEI 1902/2020Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 93.000,00 (noventa e três mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1901/2020Altera a redação do art. 191 da Lei Municipal nº. 875/2005 de 15 de julho de 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1899/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI 1898/2020Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1897/2020Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal da República e dá outras previdências.
PROJETO DE LEI 1895/2020Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 477.712,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e doze reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1896/2020Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 477.712,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e doze reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1894/2020Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1893/2020Data: 02 de outubro de 2020
Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Eugênio de Castro, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
