Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 50.490,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Santo Ângelo, destinado a implementar para aquisição de materiais e equipamentos e assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com a COVID-19, mediante abertura de leitos UTI para o Município e região de abrangência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1885/2020, NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VINCENDOS DE 06 (SEIS) PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMEMTAR NO VALOR DE R$: 46.000,00 (QUARENTA SEIS REAIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.