Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras previdências.
Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 508.060,00 (quinhentos e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.525/2014, que autoriza a Prorrogação do Programa Nacional de alimentação dos servidores públicos ativos do Poder Executivo.
Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Epidemiologia da União, prevê contratação emergencial de um (01) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de seis (06) PROFESSORES, e dá outras previdências.
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 405.142,76 (quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais, setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito suplementar no valor de R$: 1.043.614,45 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e quatorze reais, quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.880/2020, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SOLICITA AUTORIÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.