Câmara Municipal de Eugênio de Castro

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 212.000,00 ( DUZENTOS E DOZE MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTIRIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) PROFISSIONAL VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº1884/2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MENICIPAIS DE EUGÊNIO DE CASTRO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 1883/2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 1882/2020, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VINCENDOS DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS (AS), 01(UM) TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS , 01 (UM) PSICOLOGO (A) , 01(UM) MÉDICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de dois (02) AGENTES DE HIGIENIZAÇÃO para UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município, e dá outras previdências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) profissional ENFERMEIRO(A), e dá outras previdências.

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-551 e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Santo Ângelo e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de dois (02) profissionais ENFERMEIROS(AS), e dá outras previdências.