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Categoria: Ano de 2020
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folderAno de 2020
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zip0PROJETO DE LEI 1892/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

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Criação 07-10-2020
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zip1PROJETO DE LEI 1891/2020

Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

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Criação 27-08-2020
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zip2PROJETO DE LEI 1890/2020POPULAR

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criação 17-08-2020
Modificado em 17-08-2020
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zip3PROJETO DE LEI 1888/2020POPULAR

Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$: 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

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Criação 30-07-2020
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zip4PROJETO DE LEI 1887/2020POPULAR

Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

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Criação 17-07-2020
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zip5PROJETO DE LEI 1886/2020POPULAR

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Santo Ângelo, destinado a implementar para aquisição de materiais e equipamentos e assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com a COVID-19, mediante abertura de leitos UTI para o Município e região de abrangência e dá outras providências.

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Criação 17-07-2020
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zip6PROJETO DE LEI 1885/2020POPULAR

SÚMULA: NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criação 26-06-2020
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zip7PROJETO DE LEI 1881/2020POPULAR

PROJETO DE LEI Nº 1881/2020, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E MERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 06 (SEIS) PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criação 16-06-2020
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zip8PROJETO DE LEI Nº 1.880/2020POPULAR

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criação 27-05-2020
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zip9PROJETO DE LEI Nº 1.879/2020POPULAR

solicitando autorização legislativa para a abertura de crédito de suplementar no valor de R$: 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Criação 27-05-2020
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