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Tendo em vista a decretação de Pandemia declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) do Covid-19 popularmente conhecido como Coronavirus, seguindo instruções da ALM e da AMM a Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro através da Mesa Diretora e demais vereadores decretarão, medidas e atitudes de prevenção no Poder Legislativo. Sendo que a partir do presente momento a Câmara de Vereadores terá expediente interno as Sessões serão fechadas ao publico, ficando suspenso pelo prazo de 30 dias o acesso de visitantes de qualquer natureza ao prédio do Poder Legislativo bem como atendimento presencial devendo os atendimentos serem feitos através de endereço eletrônico do Legislativo sendo ele Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone (55) 3335-1044. Pedimos a compreensão de nossa Comunidade pois o momento é de prevenção solicitamos que todos os que puderem fiquem em casa. Agradecemos a todos e nós colocamos a disposição para quais quer duvida basta entrar em contato o qual está disponível neste informativo.
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SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO 2020
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eugênio de Castro realizada nesta segunda-feira (10) aprovou três projetos, todos de autoria do executivo municipal. O projeto 1.862/2020 que autoriza a contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público de um Agente de Combate a Endemias, que deve ocorrer nesta semana a contratação deste profissional para combater o foco do mosquito da dengue em Eugênio de Castro.
O projeto 1.863/2020 o qual autoriza abertura de crédito no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social para manutenção o Programa SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e outro Projeto 1.864/2020 também de abertura de crédito Suplementar no valor de R$: 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) de emenda parlamentar do Deputado Marcio Biolchi para aquisição de equipamentos agrícolas.
O Projeto de Lei 1.861/2020 o qual solicita autorização para a contratação temporária de 06 profissionais professores teve pedido de vistas a pedido do Vereador Aélcio da Silva Antunes, aprovado por maioria dos vereadores. Ressaltando que o Legislativo tem um regimento interno e que deve ser seguido, com isso todos os Projetos de Leis que entrarem na casa sendo com Regime de Urgência terá a tramitação de até 21 dias e os demais serão discutidos em até 45 dias.
Nesta mesma sessão foram apresentados dois Projetos de Decretos, o primeiro Projeto de Decreto nº 004/2020 que institui no âmbito de nosso Município o Título de Mulher Cidadã, pela iniciativa da Vereadora Presidente Sirlei Maria Schuster Reginaldo. O segundo Projeto de Decreto nº 003/2020 onde se regulariza as Diárias do Poder Legislativo.
Também foram apresentados nesta sessão três Projetos de Lei, sendo eles: O Projeto de Lei nº 1.865/2020, autorização para prorrogação do programa nacional de alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo municipal. O projeto de Lei nº 1.866/2020 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 508.060,00 (quinhentos e oito mil e sessenta reais) para a Secretária da Saúde e Bem-Estar Social e Projeto de Lei nº 1.867/2020 para contratação temporária de uma Técnica de Enfermagem.
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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 É REALIZADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Na última segunda-feira, 03, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020 da Câmara Municipal de Eugênio de Castro. A sessão, presidida pela presidente da Casa, vereadora Sirlei Maria Schuster Reginaldo (PP), contou com a presença de todos os parlamentares.
Em seu pronunciamento a presidente agradeceu a todo corpo de funcionários, além de cada vereador, e desejou que este ano tudo ocorra de maneira mais pacífica e que a maior virtude é aceitar a opinião, de quem pensa diferente, respeitando a opinião de cada um, pois é um ano diferente de todos os outros.
Foi uma sessão movimentada. Nesta, foram aprovados um requerimento de autoria da mesa diretora, juntamente com demais pares desta casa, requerendo junto ao DAER que seja vista possibilidade de se aumentar a velocidade na ERS 551 que liga Eugênio de Castro a Santo Ângelo de 60Km/h para 80 Km/h, seja realizada uma roçada nas suas laterais, colocar as sinalizações que faltam na mesma e conclusão do trevo em frente a empresa Sant’agro, sendo entregue posteriormente no Daer através de uma audiência que será agendada.
Foi aprovado também duas moções de autoria da Vereadora Presidente Sirlei Maria Schuster Reginaldo com assinaturas de todos os pares desta casa, para a escolinha do Grêmio de Santo Ângelo e para o integrante da mesma nosso conterrâneo Arthur D´Alessandro, onde conseguiram sair campeões de um importantíssimo campeonato IBERCUP.
Também foi aprovado Decreto Legislativo nº 02/2020, institui como meios oficias de comunicação, publicidade e divulgação de atos, o mural da sede da câmara e sites da câmara e prefeitura municipal.
Foram apresentados Projetos de Lei do Executivo que nos próximos estrão sendo discutidos e votados, também fizeram uso da tribuna os Vereadores Miguel Oldemar Lemos, Rogério Augusto Rosa da Rocha, Aélcio da Silva Antunes ainda a os parlamentares destacam que a Casa é do povo e conclamou que a população acompanhe as sessões do Legislativo, que transcorrem às 19:00 das segundas-feiras.
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Numa solenidade simples, realizada na Câmara de Vereadores, o vereador Ronaldo Mendes Teixeira transmitiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Eugênio de Castro a vereadora Sirlei Maria Schuster Reginaldo, na manhã desta quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.
O ato foi prestigiado por vereadores da situação, Prefeito Municipal Jaime Dionir Zweigler e servidores. Ronaldo Mendes Teixeira abriu a solenidade fazendo um balanço rápido de sua gestão e agradecendo ao apoio dos colegas. Ele falou do repasse das sobrar do orçamento mais R$ 100 mil para os cofres Prefeitura utilizar a melhor maneira para os munícipes. O vereador, que ocupará o cargo de 1º secretário Daltro Barbosa de Abreu da Mesa desejou boa sorte à nova presidente que Sirlei Maria Schuster Reginaldo possa fazer uma boa gestão à frente da Câmara Municipal.
Em seguida, usou da palavra a nova Presidente Sirlei, que destacou o trabalho realizado por seus antecessores no comando do Poder Legislativo e se comprometeu a dar continuidade ao que já vem sendo feito na Casa, procurando cada vez mais contribuir na discussão e solução dos problemas que afligem a comunidade Eugênio Castrense. Ele disse que a abertura dos trabalhos legislativos será no dia 03 de fevereiro (primeira segunda-feira do mês).
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