- Detalhes
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021)
DIA 03 DE DEZEMBRO AS 10:00 HORAS AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020
Convida a população do Município, para a Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2021.
Sirlei Maria Schuster Reginaldo, Presidente da Câmara Municipal de Eugênio de Castro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal-Lei complementar n° 101/2000, de 04 de maio de 2000, e a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, Vereador Ronaldo Mendes Teixeira, torna Público para o conhecimento dos munícipes, o que segue:
- Fica convidada a população do Município de Eugênio de Castro para participar de Audiência Pública do Poder Legislativo para apresentação e debate sobre as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021, perante a comissão de orçamento e finanças do Poder Legislativo Municipal.
- A audiência Pública de que trata o item um, realizar-se-á no dia 03 de Dezembro de 2020, às 10h00min, no Plenário José Libório Rontani da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Manoel Fernandes, n°200.
- Maiores informações acerca do conteúdo da Audiência Pública poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Manoel Fernandes, 200). Fone: (55) 3335-1044- no horário das 7h00min ás 13h00min.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
_________________________ _______________________
Sirlei Maria Schuster Reginaldo Ronaldo Mendes Teixeira
Presidente do Poder Legislativo Presidente da C.O.F.
- Acessos: 243
- Detalhes
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO SIRLEI MARIA SCHUSTER REGINALDO , JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RONALDO MENDES TEIXEIRA, CONVIDA TODA A POPULAÇÃO QUE POSSA VIR DEBATER JUNTO COM O LEGISLATIVO A LDO 2021.
NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, AS 14:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES.
CLARO QUE COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NECESSÁRIAS DO COVID-19, COM USO DE MÁSCARAS , ALCOOL EM GEL E E O DISTÂNCIAMENTO SOCIAL.
DESDE JÁ AGRADECEMOS QUEM QUISER E VIER COMPARECER!!
- Acessos: 256
- Detalhes
Tendo em vista a decretação de Pandemia declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) do Covid-19 popularmente conhecido como Coronavirus, seguindo instruções da ALM e da AMM a Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro através da Mesa Diretora e demais vereadores decretarão, medidas e atitudes de prevenção no Poder Legislativo. Sendo que a partir do presente momento a Câmara de Vereadores terá expediente interno as Sessões serão fechadas ao publico, ficando suspenso pelo prazo de 30 dias o acesso de visitantes de qualquer natureza ao prédio do Poder Legislativo bem como atendimento presencial devendo os atendimentos serem feitos através de endereço eletrônico do Legislativo sendo ele Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone (55) 3335-1044. Pedimos a compreensão de nossa Comunidade pois o momento é de prevenção solicitamos que todos os que puderem fiquem em casa. Agradecemos a todos e nós colocamos a disposição para quais quer duvida basta entrar em contato o qual está disponível neste informativo.
- Acessos: 314
- Detalhes
SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO 2020
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eugênio de Castro realizada nesta segunda-feira (10) aprovou três projetos, todos de autoria do executivo municipal. O projeto 1.862/2020 que autoriza a contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público de um Agente de Combate a Endemias, que deve ocorrer nesta semana a contratação deste profissional para combater o foco do mosquito da dengue em Eugênio de Castro.
O projeto 1.863/2020 o qual autoriza abertura de crédito no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social para manutenção o Programa SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e outro Projeto 1.864/2020 também de abertura de crédito Suplementar no valor de R$: 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) de emenda parlamentar do Deputado Marcio Biolchi para aquisição de equipamentos agrícolas.
O Projeto de Lei 1.861/2020 o qual solicita autorização para a contratação temporária de 06 profissionais professores teve pedido de vistas a pedido do Vereador Aélcio da Silva Antunes, aprovado por maioria dos vereadores. Ressaltando que o Legislativo tem um regimento interno e que deve ser seguido, com isso todos os Projetos de Leis que entrarem na casa sendo com Regime de Urgência terá a tramitação de até 21 dias e os demais serão discutidos em até 45 dias.
Nesta mesma sessão foram apresentados dois Projetos de Decretos, o primeiro Projeto de Decreto nº 004/2020 que institui no âmbito de nosso Município o Título de Mulher Cidadã, pela iniciativa da Vereadora Presidente Sirlei Maria Schuster Reginaldo. O segundo Projeto de Decreto nº 003/2020 onde se regulariza as Diárias do Poder Legislativo.
Também foram apresentados nesta sessão três Projetos de Lei, sendo eles: O Projeto de Lei nº 1.865/2020, autorização para prorrogação do programa nacional de alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo municipal. O projeto de Lei nº 1.866/2020 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 508.060,00 (quinhentos e oito mil e sessenta reais) para a Secretária da Saúde e Bem-Estar Social e Projeto de Lei nº 1.867/2020 para contratação temporária de uma Técnica de Enfermagem.
- Acessos: 289
