SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2020
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- Criado: 13 Fevereiro 2020
- Publicado: 13 Fevereiro 2020
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SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO 2020
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eugênio de Castro realizada nesta segunda-feira (10) aprovou três projetos, todos de autoria do executivo municipal. O projeto 1.862/2020 que autoriza a contratação temporária e emergencial de excepcional interesse público de um Agente de Combate a Endemias, que deve ocorrer nesta semana a contratação deste profissional para combater o foco do mosquito da dengue em Eugênio de Castro.
O projeto 1.863/2020 o qual autoriza abertura de crédito no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social para manutenção o Programa SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e outro Projeto 1.864/2020 também de abertura de crédito Suplementar no valor de R$: 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) de emenda parlamentar do Deputado Marcio Biolchi para aquisição de equipamentos agrícolas.
O Projeto de Lei 1.861/2020 o qual solicita autorização para a contratação temporária de 06 profissionais professores teve pedido de vistas a pedido do Vereador Aélcio da Silva Antunes, aprovado por maioria dos vereadores. Ressaltando que o Legislativo tem um regimento interno e que deve ser seguido, com isso todos os Projetos de Leis que entrarem na casa sendo com Regime de Urgência terá a tramitação de até 21 dias e os demais serão discutidos em até 45 dias.
Nesta mesma sessão foram apresentados dois Projetos de Decretos, o primeiro Projeto de Decreto nº 004/2020 que institui no âmbito de nosso Município o Título de Mulher Cidadã, pela iniciativa da Vereadora Presidente Sirlei Maria Schuster Reginaldo. O segundo Projeto de Decreto nº 003/2020 onde se regulariza as Diárias do Poder Legislativo.
Também foram apresentados nesta sessão três Projetos de Lei, sendo eles: O Projeto de Lei nº 1.865/2020, autorização para prorrogação do programa nacional de alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo municipal. O projeto de Lei nº 1.866/2020 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 508.060,00 (quinhentos e oito mil e sessenta reais) para a Secretária da Saúde e Bem-Estar Social e Projeto de Lei nº 1.867/2020 para contratação temporária de uma Técnica de Enfermagem.
