Câmara Municipal de Eugênio de Castro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2021

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.

               O Vereador Tiago Teixeira, Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro-RS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

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Câmara de Vereadores repassa R$ 154.108,06 mil para o Executivo Municipal

Recursos são destinados para investimentos de lombadas para redução de velocidade nas ruas de nosso Município, especialmente na Rua Alzira de Castro.
A Presidente da Câmara Municipal de Eugênio de Castro, Sirlei Reginaldo acompanhada do Secretário da Casa Daltro Barbosa e do 2º Secretário Ronaldo Teixeira repassaram o valor de R$ 154.108,06 mil para a serem aplicados na construção de lombadas para redução de velocidade nas ruas de nosso Município, especialmente na Rua Alzira de Castro.
Segundo a Presidente da Câmara Municipal de Eugênio de Castro, Sirlei Reginaldo, os recursos são exclusivos da Casa do Povo e devem ser aplicados nas áreas indicadas. "Economizamos esses valores para que pudessem ser direcionados para causas de interesse da nossa população e com a missão de propiciar o desenvolvimento da nossa cidade. Creio que neste ano o Poder Legislativo foi um grande parceiro do Executivo, sempre pensando no coletivo", frisou.
Já o prefeito Polaco enalteceu a ação da Casa de Leis “Quero agradecer aos vereadores pela contenção de gastos e da eficiência da aplicação dos recursos, o que resultou em devolver ao Poder Público estes recursos que serão destinados conforme ofício recebido”, pontuou o prefeito.
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021)

DIA 03 DE DEZEMBRO AS 10:00 HORAS  AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 

 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020

 

Convida a população do Município, para a Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2021.

 

 

Sirlei Maria Schuster Reginaldo, Presidente da Câmara Municipal de Eugênio de Castro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal-Lei complementar n° 101/2000, de 04 de maio de 2000, e a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, Vereador Ronaldo Mendes Teixeira, torna Público para o conhecimento dos munícipes, o que segue:

  1. Fica convidada a população do Município de Eugênio de Castro para participar de Audiência Pública do Poder Legislativo para apresentação e debate sobre as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021, perante a comissão de orçamento e finanças do Poder Legislativo Municipal.
  2. A audiência Pública de que trata o item um, realizar-se-á no dia 03 de Dezembro de 2020, às 10h00min, no Plenário José Libório Rontani da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Manoel Fernandes, n°200.
  3. Maiores informações acerca do conteúdo da Audiência Pública poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Manoel Fernandes, 200). Fone: (55) 3335-1044- no horário das 7h00min ás 13h00min.

 

 

 

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO

EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

        _________________________                          _______________________

          Sirlei Maria Schuster Reginaldo                      Ronaldo Mendes Teixeira

Presidente do Poder Legislativo                                 Presidente da C.O.F. 

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

            A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO SIRLEI MARIA SCHUSTER REGINALDO , JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RONALDO MENDES TEIXEIRA, CONVIDA TODA A POPULAÇÃO QUE POSSA VIR DEBATER JUNTO COM O LEGISLATIVO A LDO 2021.

             NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, AS 14:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES.

             CLARO QUE COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NECESSÁRIAS DO COVID-19, COM USO DE MÁSCARAS , ALCOOL EM GEL E E O DISTÂNCIAMENTO SOCIAL.

                                                               DESDE JÁ AGRADECEMOS QUEM QUISER E VIER COMPARECER!!

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Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@pmeuca.com.br

(055) 3335-1044

 

Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas