ROTEIRO DA SESSÃO DA 03/11/2021 PRESIDENTE – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PRESIDIDA PELO VEREADOR TIAGO TEIXEIRA.
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- Criado: 03 Novembro 2021
- Publicado: 03 Novembro 2021
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ROTEIRO DA SESSÃO DA 03/11/2021
PRESIDENTE – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PRESIDIDA PELO VEREADOR TIAGO TEIXEIRA.
“INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.
PRESIDENTE –– Solicito que o Vereador Matielo Bruinsma, bancada do PP, que realize a leitura de um trecho bíblico. Após um minuto de silêncio para meditação
PRESIDENTE – Solicito a Vereadora e Secretária Sirlei Maria Schuster Reginaldo para que faça a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2021.
Presidente: Está em discussão a Ata...
PRESIDENTE – Coloco em votação, quem for favorável permaneça como está e quem for contra se manifeste.
Aprovado por ( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
PRESIDENTE – solicito a Secretária, Vereadora Sirlei Maria Schuster Reginaldo, para que faça a leitura dos expedientes encaminhados à Mesa.
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À MESA
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.639/2021 – Lei Municipal nº 1.837/2021-
SECRETÁRIA: Lei Municipal nº 1.837/2021 De autoria do Executivo Municipal que dispõe a regulamentação dos afastamentos por incapacidade Temporária para o Trabalho, Salário Maternidade, e os benefícios assistenciais de Salário-Família e Auxílio-Reclusão aos servidores públicos municipais, de que trata o Parágrafo Único do art. 191 da lei Municipal nº 875/2005 e dá outras providências.
PRESIDENTE: Dado conhecimento ao Plenário, arquiva-se.
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.641/2021 –
SECRETÁRIA: Requerimento para reunião do COREDE Missões e o COMUDE
PRESIDENTE: Dado conhecimento ao Plenário, arquiva-se.
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.642/2021 –
SECRETÁRIA: Pedido de Providência nº 014/2021 do Vereador Ronaldo Mendes Teixeira, bancada do PP
PRESIDENTE: Dado conhecimento ao Plenário, será enviado cópia do Expediente ao Executivo Municipal.
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.643/2021 –
SECRETÁRIA: Pedido de Providência nº 015/2021 do Vereador Miguel Oldemar Lemos, bancada do MDB.
PRESIDENTE: Dado conhecimento ao Plenário, será enviado cópia do Expediente ao Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.630/2021 – Projeto de Lei Municipal nº 1.946/2021-
SECRETÁRIA: EMENTA DO PROJETO DE LEI 1.946/2021- Autoriza a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), e dá outras providências.
PRESIDENTE: Está em discussão O Projeto de Lei nº 1.946/2021
PRESIDENTE – Coloco em votação, quem for favorável permaneça como está e quem for contra se manifeste.
Aprovado por ( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.633/2021 - MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2021.
SECRETÁRIA: EMENTA: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Presidente: Está em discussão à Moção de Apoio nº 005/2021
PRESIDENTE – Coloco em votação, quem for favorável permaneça como está e quem for contra se manifeste.
Aprovado por ( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
PRESIDENTE: Solicito que à Secretária proceda à leitura do seguinte protocolo: 11.640/2021 – Projeto de Lei nº 1.948/2021
SECRETÁRIA: EMENTA DO Projeto de Lei nº 1.948/2021
EMENTA: Define a Faixa de Domínio de parte da Rua Alzira de Castro e trecho municipalizado da ERS-551 e dá outras providências.
PRESIDENTE: Este Projeto de Lei nº 1.948/2021 será baixado para as Comissões Internas e Assessoria Jurídica emitirem os devidos pareceres e posterior votação.
Uso da Tribuna
Relação dos inscritos por ordem de sorteio:
( ) Altiva Terezinha Wittckind Teixeira MDB
( ) Daltro Barbosa de Abreu PDT
( ) Juarez Dias de Moura PDT
( ) Marcos Mardonio MDB
( ) Matielo Bruinsma PP
( ) Miguel Oldemar Lemos MDB
( ) Sirlei Maria Schuster Reginaldo PP
( ) Ronaldo Mendes Teixeira PP
( ) Tiago Teixeira PP
PRESIDENTE – Nada mais havendo a tratar convidamos todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária no dia 08 de novembro de 2021 às 19h, conforme Regimento Interno.
PRESIDENTE – EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.
