EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
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- Criado: 05 Dezembro 2024
- Publicado: 02 Dezembro 2024
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Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.151/2024
Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.151/2024, dispõe estimativa sobre Receita e Fixa Despesa do Município de Eugênio de Castro, RS para o Exercício Financeiro de 2025
O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro, RS, Vereador Ronaldo Mendes Teixeira, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal-Lei complementar n° 101/2000, e a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Vereador, Matielo Acádio Bruinsma, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 09 de dezembro de 2024, às 18 horas, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 2.151/2024, que dispõe sobre as despesas do Município de Eugênio de Castro, RS para o Exercício Financeiro de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO
02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Ronaldo Mendes Teixeira Matielo Acádio Bruinsma
Presidente do Poder Legislativo Presidente da C.O.F