Câmara Municipal de Eugênio de Castro

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zip0DECRETO Nº 017/2020POPULAR
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DECRETO Nº 017/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PUBLICO

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Criação 30-10-2020
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zip1DECRETO Nº 016/2020POPULAR
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Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.

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zip2DECRETO Nº 015/2020POPULAR
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DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO.

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zip3DECRETO Nº 014/2020POPULAR
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NORMATIZA MEDIDAS E ATITUDES A SEREM TOMADAS NO PODER LEGISLATIVO DEVIDO A DECRETAÇÃO DE PANDEMIA DO "COVID 19" PELA OMS.

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zip4DECRETO Nº 013/2020POPULAR
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NORMATIZA MEDIDAS E ATITUDES A SEREM TOMADAS NO PODER LEGISLATIVO DEVIDO A DECRETAÇÃO DE PANDEMIA DO "COVID-19" PELA OMS.

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zip5DECRETO Nº 012/2020POPULAR
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DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020 NO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO.

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zip6DECRETO Nº 011/2020POPULAR
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NORMATIZA MEDIDAS E ATITUDES A SEREM TOMADAS NO PODER LEGISLATIVO DEVIDO A DECRETAÇÃO DE PANDEMIA DO "COVID-19" PELA OMS.

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zip7DECRETO Nº 010/2020POPULAR
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO.

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zip8DECRETO 08/2020POPULAR
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CONCEDE TÍTULO "MULHER CIDADÃ" À SENHORA MARLENE BAZANA.

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zip9DECRETO 07/2020POPULAR
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CONCEDE O TÍTULO "MULHER CIDADÃ" À SENHORA IZULINA RAMOS.

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