Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Em cumprimento da Lei nº 131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Detalhes: Publicado: 05 Janeiro 2024

Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro emite Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. MANOEL ANTÔNIO PIRES DE ABREU, pai do Vereador e 2° Secretário Daltro Barbosa Abreu.

Criado: 05 Janeiro 2024

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Leia mais: NOTA DE PESAR

Detalhes: Publicado: 19 Dezembro 2023

A eleição ocorreu neste 18 de dezembro, durante o Expediente do Legislativo na 45ª Sessão Ordinária. O Vereador Marcos Mardonio Zanchi Rodrigues foi o Presidente eleito para este próximo ano.

Criado: 19 Dezembro 2023

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Detalhes: Publicado: 17 Outubro 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.

O Vereador, Matielo Acádio Bruinsma, Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro-RS, no uso das atribuições legais e Regimentais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, que o Turno Único a ser adotado não trará prejuízos para o bom funcionamento do Poder Legislativo, pois tem por objetivo reduzir gastos em energia elétrica, despesa com telefone, material de expediente, devido a situação financeira enfrentada pelos Municípios Brasileiros entre outros;

Criado: 17 Outubro 2023

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Detalhes: Publicado: 21 Setembro 2023

A Câmara de Vereadores de Eugênio de Castro realizou Sessão Ordinária Externa, tendo início às 19h, no CTG Ronda do Rio Grande. De acordo e já tradicionalmente durante a semana farroupilha é realizado uma sessão em um dos CTGs, sendo alternado anualmente com o propósito instituir uma solenidade na sessão para marcar os festejos farroupilhas.

Criado: 21 Setembro 2023

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