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Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.274/2026,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Eugênio de Castro, RS para o Exercício Financeiro de 2027. O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro, RS, Vereador Denilson Jose Cardoso, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal - Lei complementar n° 101/2000, a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Vereador, Gelso Augusto Pinheiro, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2026, às 17h15min, nas dependências do Plenário da Câmara de Vereadores Municipal de Eugênio de Castro-RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 2.274/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
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Por meio do Portal Legislativo, os cidadãos podem consultar, de forma prática e transparente, informações sobre os vereadores, proposições apresentadas, sessões legislativas, documentos e demais registros relacionados referentes às Legislaturas, e às atividades da Câmara Municipal.
A plataforma permite que a comunidade acompanhe mais de perto o trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo, facilitando o acesso às informações e contribuindo para o fortalecimento da transparência pública.
O acesso é público e pode ser realizado pela internet, através do link: https://cmeugeniodecastro.cittatec.com.br/portal-legislativo/vereadores?legislatura=2025;2028
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O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, Vereador Denilson Jose Cardoso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno, a requerimento da Secretária da Comissão de Orçamento e Finanças, a Vereadora Daiane Reis de Moura, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública que será realizada no dia 22 de abril de 2026, às 19h45min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro –RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.239/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a estudantes e matriculados em instituições de ensino técnico profissionalizante, superior e demais modalidades de ensino reconhecidas, situadas em outros municípios. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, 17 de abril de 2026.
Vereador Denilson Jose Cardoso
Presidente do Poder Legislativo
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A Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro-RS informa à comunidade que estará apoiando a realização de atendimento presencial da Justiça Eleitoral no município, conforme o Ofício SEI nº 744/2026 da 045ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais, tais como regularização do título, atualização cadastral e demais demandas junto à Justiça Eleitoral.
Data: 18 de abril de 2026 (sábado)
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Solicita-se aos interessados que compareçam com documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Att. Vereador Denilson José Cardoso
Presidente do Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro – RS
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